Sucessão provisória - Ausente solteiro - Inexistência de descendentes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF.

Cidadão deve freqüentar aulas de alfabetização como pena alternativa

Um homem analfabeto que dirigia moto com carteira de habilitação falsificada em Cuiabá recebeu como pena alternativa a obrigação de freqüentar curso de alfabetização para adultos.

Execução pública de música enseja taxa por direito autoral

Menina torturada em Goiás pode ser indenizada em R$ 1 milhão

Amapá bate recorde de nepotismo

Restrição de direitos para quem adultera placa de motoneta

Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás

CNMP aprova proposta da OAB e exigirá teste para porte de arma

Empresa é multada por má-fé de advogado

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Não cabem honorários se o sindicato atua como substituto processual

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

Estabilidade não alcança membro de conselho fiscal